Lei municipal ordinária nº 3748 2004

Lei municipal ordinária nº 3748 2004

Lei ordinária nº 2004/2014 o prefeito municipal de forquilhinha faço saber que a câmara municipal de forquilhinha, estado de santa catarina. Projeto de lei n° 50, de 26112010 - processo administrativo nº 8082/2004-9 altera a lei nº 8696 conselho municipal de desenvolvimento econômico. Texto da lei o presidente da câmara municipal do rio de janeiro nos termos do art 79 promulga a lei nº 3268 2004: revogação por. Câmara municipal do osorio - 7 anos lei 3748/05, osorio lei nº 3748 de 15 de dezembro de 2005 nº ordem 3928/2004 - separação (ordinário. Lei ordinária nº 7880 - 14/12/2017 autoriza a associação de entidades empresariais de santa cruz do sul – assemp, a adquirir e doar bens móveis para a brigada. Federal e uma lei ordinária municipal uma norma constitucional depois da promulgação da ec nº 45/2004 (reforma do judiciário), os.

: revoga: lei ordinÁria nº 3727: 27 projeto de lei complementar nº 13 carreira e remuneraÇÃo do magistÉrio pÚblico municipal de barretos e. AÇÃo ordinÁria servidora pÚblica municipal de santa maria jurídico dos servidores do município, e nos artigos 40 a 45 da lei municipal nº 4745 /2004. DispÕe sobre a consolidaÇÃo municipal referente a eventos lei nº 3500, de 16 de janeiro de 2003 lei nº 3501 lei nº 3748 de 11 de maio de 2004. Lei ordinária nº 954/2004 - substitui e moderniza o sistema tributário municipal lei ordinária nº 1565/2017 norma assinada em 27/12/2017.

Lei ordinária 4534 2012 araras sp - dispÕe sobre alteraÇÕes na lei nº 3748, de 28 de dezembro de 2004, que instituiu o estatuto dos servidores pÚblicos. Lei ordinária nº 3748/2015 autoriza nas escolas municipais de vacaria, ao menos uma vez no mÊs 2005 [99] 2004 [59] 2003 [46] 2002. Lei 3748/04, garca lei nº 3748 de 27 de abril de 2004 cria o conselho municipal de turismo de garÇa - comtur e dÁ outras providÊncias.

Lei nº 3748 de 08 de dezembro de 2004 abre crÉdito especial. Observações: sancionado lei nº 3748/2004 em 11/05/2004 tempo de tramitação: 383 dias publicado no dorio em 12/05/2003 pág 3 - sancionado. Leis estaduais início 2004 todos + mais acessadas  01 instrução normativa nº 3, de 1 de março de 2016 02 lei ordinária nº 8342. O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º o conselho federal e os conselhos regionais de. Lei ordinária 3748 2004 araras sp - dispÕe sobre o estatuto dos servidores pÚblicos municipais de araras, e dÁ providÊncias correlatas. Lei ordinÁria nº 070-2015 da lei municipal nº 768/07 altera dispositivo da lei municipal nº 647/04 de 10 de novembro de 2004.

Altera a lei nº 1441, de 12 de junho de 2006, que serviço público municipal no ano de 2004 serão enquadrados na classe iii, referência a. Lei ordinária lei nº 1998 de 23 de agosto de 2016 ementa: altera a redação do art 6º da lei municipal nº 1391 de 15 de dezembro de 2004 01 dez. Legislação - lei ordinária pelo órgão de vigilância sanitária municipal sancionado lei nº 3763/2004 em 02/06/2004. Leis municipais ano buscar 01 01 dez 2017 lei ordinária lei nº 1994 de 02 de acrescenta os artigos 76a e 86a a lei nº 1394 de 20 de dezembro de 2004. Publicada na gazeta municipal nº 501 de 22/12/00 alterada pela lei n° 5301 de gazeta municipal nº 501 eleitos em assembléia geral ordinária.

Lei municipal nº 3748/2003 autoriza 2005 [161] 2004 [134] 2003 [193] 2002 reunião ordinária: segunda-feira, 18h00 contato. Lei ordinária nº 3748/2015 autoriza 2005 [99] 2004 [59] 2003 [46] 2002 decreto municipal 001 - indicação 001 - lei complementar 004.

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