Artigo 99

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Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. Artigo 313-z15 a artigo 313-z16 ricms/2000 brinquedos artigo 313-z9 a artigo 313-z10 ricms/2000 ferramentas artigo 313-z3 a artigo 313-z4 ricms/2000. Ii - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição, e conforme as leis do imposto sobre a renda, decreta. Art 9 o a pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, obedecerá os seguintes valores: i – nas infrações leves, de r$ 100,00. Art 99 ao poder judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira § 1 º os tribunais elaborarão suas.

Art 99 ao poder judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. O disposto neste artigo não se aplica quando houver exigência de recolhimento antecipado do imposto nas hipóteses previstas neste regulamento art 99 para. Art 7º a concessão de autorização especial para os estabelecimentos de ensino, pesquisas e trabalhos médicos e científicos. Art 99 - se reconhecer a suspeição, o juiz sustará a marcha do processo, mandará juntar aos autos a petição do recusante com os documentos que a. Portaria cat - 17/99 e portaria cat - 158/15 (empresas estabelecidas no estado de são paulo) além dos créditos de icms dos artigos 271 e 273.

Capítulo ix - dos veÍculos seção i - disposições gerais art 99 somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos. § 1 o publicado o edital previsto no art 52, § 1 o, ou no parágrafo único do art 99 desta lei, os credores terão o prazo de 15 (quinze. Ii - conciliação das demandas identificadas com a vocação e a capacidade institucional da escola ou da rede de ensino art 5º - a educação profissional de.

  • Art 168 para o segurado que houver exercido sucessivamente duas ou mais atividades sujeitas a condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física.
  • Ii – fixará o termo legal da falência, sem poder retrotraí-lo por mais de 90 (noventa) dias contados do pedido de falência, do pedido de recuperação judicial.
  • Artigo 99 - são funções institucionais da procuradoria geral do estado: i - representar judicial e extrajudicialmente o estado ii - exercer as funções de.
  • Com efeito, diz o art 99 que a sentença que decretar a falência do devedor, dentre outras determinações: i — conterá a síntese do pedido, a identificação.
  • Art 99 expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e.

Lei nº 5503/99 código de polícia administrativa do município do salvador art 1º - este código estabelece as normas de poder de polícia. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo i - disposições gerais secÇÃo ii sujeitos subsecÇÃo ix o empregador e a empresa artigo 99º -a.

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